Osmario Ribeiro, Advogado

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Osmario Ribeiro, Advogado
Osmario Ribeiro
Comentário · há 5 anos

Licenciamento Ambiental: Fases e Competência de Outorga

Artur Comparini · há 11 anos
Excelente, deveria ser lido pelo INEMA da Bahia para saber o que é um licenciamento ambiental e o que se exigir quando requerido
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Recomendações

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Artur Comparini, Advogado
Artur Comparini
Artigo · há 11 anos

Licenciamento Ambiental: Fases e Competência de Outorga

Resumo O presente artigo tem por objetivo esclarecer de forma simplificada as fases pelas quais passa um licenciamento ambiental, bem como trazer uma breve análise de qual é o órgão competente para a...
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